Quer fazer um TCC sobre Violência Obstétrica? Comece com o material deste artigo!

Quer fazer um TCC sobre Violência Obstétrica? Comece com o material deste artigo!

                        Olá! Muitas pessoas têm me seguido no Instagram e no Facebook e muitas delas são estudantes que estão fazendo o seu TCC – Trabalho de Conclusão de Curso com o tema de Violência Obstétrica. E sempre me perguntam as fontes que podem ser usadas para as pesquisas. Vai depender do tema específico que o aluno vai traçar, mas, de um modo geral, existem algumas legislações e documentos que podem ser úteis.

                        Primeiramente, antes de eu colocar para vocês o material básico, é importante ressaltar que é considerado, de forma internacional, que a violação dos direitos da mulher é considerada uma violação de direitos humanos, não havendo nada que justifique tal conduta.

                        Outra coisa importante é destacar que os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário recomendam fortemente o atendimento humanizado à mãe e bebê, o atendimento digno no ciclo gravídico-puerperal, dentre outras recomendações que já foram atualizadas pela OMS recentemente. Assim, vou colocar para vocês alguns documentos que tratam da humanização no atendimento ao parto.

                        1 – Dossiê “Parirás com dor”, elaborado pela rede Parto do Princípio –  Dossiê que traz informações valiosas acerca do parto e nascimento e da assistência humanizada para as mulheres. Traz informações, inclusive, sobre a legislação da Venezuela e Argentina que já consideram a Violência Obstétrica um crime tipificado na legislação do pais. https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf

                        2 – CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ” – Documento elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos que tem a finalidade de erradicar a Violência contra a mulher e foi adotada pelo Brasil em 9 de junho de 1994. http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm

                        3 – Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a mulher (CEDAW – sigla em inglês) – documento elaborado em 1979, é o primeiro tratado internacional que dispõe amplamente sobre os direitos humanos das mulheres. São duas as frentes propostas: promover os direitos da mulher na busca da igualdade de gênero e reprimir quaisquer discriminações contra as mulheres nos Estados-parte.

                        4 – Novas Recomendações da OMS na assistência ao parto – essas recomendações foram publicadas em 15 de fevereiro de 2018 e são atualizadas no que tange à assistência ao parto. Documento importante para embasar os argumentos de que defende a humanização no atendimento. O documento está em inglês, mas você consegue encontrar diversas páginas e profissionais que elencaram as mais importantes recomendações. http://www.who.int/reproductivehealth/publications/intrapartum-care-guidelines/en/

                        Existem, ainda, algumas legislações específicas que são utilizadas para embasar as denúncias no Ministério Público e em outras esferas administrativas, como, por exemplo, a RDC nº 36/2008 emitida pela ANVISA que regulamenta os serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2008/res0036_03_06_2008_rep.html

                        Além disso, existem as portarias do Ministério da Saúde que contém normas de assistência ao parto, tudo podendo ser encontrado em uma pesquisa na Internet. A grande dificuldade dos alunos é conseguir começar a procurar, pois sem um norte, pode-se achar muita coisa que, sequer, chega perto de assistência humanizada. Então, se você quer começar a pesquisar, pode começar pelos materiais desse artigo.

                        E se ainda estiver em dúvida ou quiser trocar uma ideia, pode me chamar para conversar! Tenho recebido muitas mensagens de temas fantásticos, que são delimitados com olhares bem diferenciados! E não pense que esse material é somente para TCC de curso de direito. Vários alunos de outras áreas tem focado nesse tema: psicologia, serviço social, ciências sociais dentre outros cursos da área de humanas.

                        Espero que essas dicas possam ajudar muitas pessoas! Um abraço, Ruth.

Este post tem um comentário

  1. Oi, Rute! Estou fazendo meu tcc de direito sobre violência obstétrica, e inicialmente o material que você indicou me ajudou muito. Mas gostaria de saber se há algo que eu poderia usar mais puxando para o específico do que irei trabalhar. Como posso te contactar em privado? Muito obrigada desde já.

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