Porque a dor existe, mas o sofrimento é imposto quando a mulher é desrespeitada em suas decisões.

Além de advogada, sou mãe de dois filhos e há 3 anos tive o meu parto de forma natural. Contudo, fui vítima do sistema e sofri violência obstétrica. Desde então, tenho comigo a missão de auxiliar todas aquelas mulheres que sofreram violência e esclarecer as futuras gestantes e parturientes, com a finalidade de começarmos a coibir algumas condutas inadequadas e violentas durante o pré-parto, parto e pós-parto. O caminho é longo, mas sabemos que o trabalho diário é que constrói o castelo.

Você sabe o que é violência obstétrica?

  • A violência obstétrica é uma violência de gênero praticada contra as mulheres por profissionais da saúde na assistência ao pré-parto, parto e pós-parto.
  • Qualquer procedimento realizado na mulher sem o seu consentimento é violência obstétrica.
  • A violência obstétrica tira a autonomia da mulher, deixando-a submetida à vontade dos profissionais de saúde, que nem sempre prezam pela medicina baseada em evidências.
  • A mulher deve ser respeitada como sujeito de direitos e deve ser tratada com dignidade, pois a violência tem consequências nos aspectos físicos, psicológicos e sexuais.
  • A violência obstétrica pode ser praticada no pré-parto, no parto ou no pós-parto.

Humanização do parto

A humanização do parto é essencial para que não aconteça a violência obstétrica.

A humanização é baseada no seguinte tripé:

  • Respeito ao protagonismo da mulher;
  • Equipe interdisciplinar (não concentrar tudo no médico – outros profissionais); e
  • Respeito à MBE (Medicina baseada em Evidências).

É cabível ação judicial em casos de violência obstétrica?

É cabível ação de reparação de danos morais nos casos de processos de violência obstétrica.

Erro médico também gera indenização. Bem como o descumprimento da Lei nº 11.108/2005 – Lei do Acompanhante.

O que fazer para evitar a violência obstétrica?

• O ideal é a elaboração de um plano de parto. Nele devem constar todas as informações necessárias para a realização do parto da forma como a gestante deseja, inclusive com a necessidade de intervenções.

• Os hospitais não podem recusar o recebimento do plano de parto. Muitos hospitais recusam, principalmente os particulares. Mas os públicos não podem. Art. 6º, parágrafo único da Lei nº 9.784/99: “Parágrafo único. É vedada à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo o servidor orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas.”

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