Plano de parto – Toda gestante deve ter

Plano de parto – Toda gestante deve ter

Você sabe qual a importância do plano de parto no dia do nascimento do seu filho? O plano de parto é um documento elaborado pela própria gestante onde fica estabelecido quais são as vontades da gestante no momento do parto e pós-parto. Nele a mulher pode, por exemplo, deixar explícito que não quer episiotomia, manobra de kristeller (em hipótese nenhuma, já que é uma manobra proibida), parir em posição litotômica (deitada), procedimentos desnecessários com o bebê tais como uso do colírio de nitrato de prata, uso de fórmulas, banho no momento do nascimento, etc.

Todas as recomendações devem ser atendidas pela equipe da assistência, dentro do que é possível e dentro dos padrões da humanização. Mas aí, muitas mulheres questionam: qual a utilidade do plano de parto no momento do parto se a equipe médica não quiser respeitar e fizer tudo o contrário? Te explico agora!

A lei diz que toda manifestação de vontade deve ser expressa quando da realização de um negócio jurídico. Primeiro, importante deixar bem claro que o atendimento ao parto é um negócio jurídico, já que o hospital está prestando um serviço e deve fazê-lo de forma adequada. Segundo, a interpretação da vontade deve ser considerada pelo que está escrito, a princípio.

Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. (plano de parto)

Art. 111. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

Nesse caso, o código de ética médico prevê que o paciente deve anuir com todos os procedimentos a serem realizados. E aí vem o terceiro artigo que quebra aqueles “termos de consentimentos” prontos que você assina sem nem ler:

Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

Imagine uma mulher, em pleno trabalho de parto, trabalho de parto expulsivo e o médico simplesmente diz: “vou fazer um corte para aumentar o canal de parto e facilitar a saída do bebê” e a mulher simplesmente continua a gritar e urrar. Sem aguardar uma resposta, o médico faz a episiotomia sem o consentimento da mulher. Nesse caso, o silencio não consentiu. Pelo contrário, se estava no plano de parto que ela não queria, o médico deveria ter respeitado, solicitando a sua autorização expressa, já que no plano de parto dizia expressamente que não estava autorizado.

Mas ela assinou o termo de consentimento! Sim. Mas ela fez o plano de parto dizendo que não queria! Quando há um conflito de vontades, devemos levar em consideração a vontade real da pessoa, e não o que está escrito, necessariamente. No caso da episiotomia sem consentimento, a mulher, quando fez e entregou o plnao de parto para o hospital, deixou bem claro que não autorizava a realização de episiotomia. Essa era a sua vontade real. Quando ela assinou o termo de consentimento, em avançado trabalho de parto, em um monte de documentos e papelada burocrática da internação, vocês acham que ela realmente ia ler tudo e questionar alguma coisa?

Portanto, o plano de parto se constitui em declaração expressa de vontade com relação ao parto e pós-parto da mulher, devendo a assistência respeitá-lo e, durante a assistência, solicitar a autorização e consentimento da mulher para todo e qualquer procedimento a ser realizado.

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Este post tem 2 comentários

  1. Meus partos foram traumáticos, tenho sequelas e algumas cirurgias ocorreram devido a isso. Acho de extrema importância trazer a atualidade a perfeição que é o parto normal, sentimos dores? Sim! A dor quando informada até que ponto é normal, não assusta. Deus só cria coisas perfeitas….

  2. Meu parto pelo SUS foi o terror.
    Ansiava para que fosse normal,mas como era madrugada e localização do hospital perigosa,me deixaram muitas horas (16h mal assistidas) somente a toques e olhadelas das meninas da limpeza. Ao amanhecer,meio desfalecida,optaram pela cesariana. Detalhe,minha bolsa havia estourado em casa. Meu bebê é um milagre do Senhor.

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