Como fazer sua denúncia no CRM

Como fazer sua denúncia no CRM

AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE (colocar o estado)

 

________________________________________________(nome), brasileira, ______________________(estado civil), ____________________________(profissão), _______________________(RG), _______________________(CPF), _______________________________________________(endereço), _______________________ (telefone), vem, por meio desta, formalizar

 

DENÚNCIA

 

Em desfavor dos profissionais ______________________________________________(discriminar os médicos com o nome, CRM e local do Consultório, se possível).

 

DOS FATOS

 

Descrever os fatos que aconteceram durante o atendimento que a levaram a denunciar o profissional. É importante colocar os detalhes, as falas e a assistência do profissional. Se for mais de um, é bom colocar como foi a atuação de cada um. Contar realmente a estória, relato de parto.

 

DAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE ÉTICA

 

Aqui nós fazemos uma adequação da conduta com a violação do artigo do Código de Ética Médica. Tudo depende do caso concreto, mas nos casos de má assistência ao parto, existem alguns artigos que podem ser citados.

 

Procedimentos sem autorização, como episiotomia e manobra de Kristeller. Art. 14. Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País. (O Coren já emitiu Resolução proibindo a realização da manobra de Kristeller por enfermeiros e o CRM já resolveu que essa manobra está proscrita da medicina).

 

Sabe a episiotomia sem o consentimento da paciente? Art. 22. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

 

A alegação de que é protocolo não pode prosperar quando há evidências científicas que demonstram que algumas condutas na assistência ao parto são maléficas. Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte. Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.

 

Sabe aqueles casos em que os médicos falam que o bebê vai morrer e ameaçam e aterrorizam as mulheres? Tá aí o que não pode. Art. 35. Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos.

 

A sua denúncia será apurada, ainda, que você não consiga colocar os artigos. A dica é para colocar se conseguir. Se não, pode dizer que o Código de Ética médica foi desrespeitado porque não houve diálogo entre médico e paciente que permitisse a paciente decidir livremente sobre qual tratamento ou terapia a ser utilizada, que houve realização de procedimentos sem autorização e sem evidências científicas, dentre outros que é muito comum na assistência ao parto atual no Brasil.

 

DO PEDIDO

 

Dessa forma, requer a Denunciante seja a presente denúncia recebida e regularmente processada em desfavor dos Denunciados acima qualificados, para apurar as condutas descritas e aplicar-lhes a punição que for adequada, segundo o julgamento deste Conselho Regional de Medicina.

 

Nesses termos,

Pede DEFERIMENTO.

 

__________________(local), ______________________(data).

 

Gostou do nosso modelo? Então compartilhe ao máximo para que todas as mulheres possam ter acesso às denúncias junto ao CRM de seus estados. Um abraço, Ruth.

 

 

Este post tem um comentário

  1. Ter que se identificar, talvez é o que impeça grande parte das denúncias. Profissionais da saúde poderiam fazer essas denúncias, mas e o medo de regulação…Mães também tem esse medo, é o que ouvimos no pós parto.

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